O Ministério da Economia anunciou, por meio de um comunicado recebido pela redação da Zumbo FM Notícias nesta terça-feira, 29 de abril de 2025, que o comércio em Moçambique passa a operar sem restrições de horário em todo o território nacional. A medida faz parte das ações de recuperação econômica adotadas pelo governo.

De acordo com o documento, o horário de funcionamento das atividades comerciais será determinado pelos próprios comerciantes, desde que respeitadas as disposições previstas no regime de horário de trabalho e nas legislações setoriais aplicáveis.

“Assim, o horário de funcionamento de qualquer atividade comercial ou de prestação de serviços é de livre determinação dos respetivos comerciantes, desde que observados os limites estabelecidos na legislação laboral em vigor, bem como nas normas específicas que regulam determinados setores da economia”, afirma o comunicado.

O ministério esclarece ainda que, para garantir a organização e o acompanhamento das atividades comerciais, os comerciantes deverão formalizar seus horários de funcionamento junto às autoridades competentes, indicando os períodos em que pretendem operar.(x)

Por: Esperança Picate

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as notícias da Zumbo FM Notícias com os seus contactos. Muito obrigado por visitar o nosso website!