A tempestade tropical “GARANCE”, que se formou a leste de Madagascar, evoluiu para o estágio de tempestade tropical severa, de acordo com o comunicado enviado à redacção da Zumbo FM Notícias pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM, IP).
O INAM alerta que o sistema tem o potencial de se intensificar ainda mais e atingir o estágio de ciclone tropical já nesta quinta-feira, 27 de Fevereiro, à medida que se afasta da ilha de Madagascar. A instituição está a monitorar atentamente a evolução e a trajectória do fenômeno, reforçando a importância de a população acompanhar as actualizações meteorológicas e as orientações das autoridades.
Embora ainda não haja previsões sobre impactos directos em Moçambique, os especialistas indicam que o fenômeno pode gerar efeitos indirectos, como o aumento da agitação marítima e chuvas fortes em algumas regiões costeiras.
Pescadores, navegantes e comunidades em áreas de risco devem permanecer atentos às actualizações oficiais. O INAM, IP, continuará a emitir comunicados conforme o desenrolar da tempestade nas próximas horas. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, realizada nesta quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025, o Presidente do Conselho Empresarial e Representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em Cabo Delgado, Mahamudo Irachi, detalhou os efeitos do ciclone Chido que fustigou norte do país no dia 15 de Dezembro de 2024, nas empresas locais, destacando que a maioria das operações comerciais ainda se encontra paralisada.
Irachi explicou que os distritos mais afetados foram Mecufi, Chiúre, Metuge, Pemba, Montepuez e Namuno. Entre eles, os mais prejudicados foram Mecufi, Pemba e Metuge, onde tanto grandes quanto pequenas infraestruturas dos comerciantes e empresários foram severamente danificadas. O impacto tem sido significativo na recuperação das atividades.
"Neste momento, dos que já retomaram as suas atividades e os que ainda não retomaram, estamos a falar dos 25%, enquanto que 75% estão paralisadas", afirmou o presidente da CTA.
A grande maioria das empresas ainda permanece encerrada devido aos danos causados pela força do ciclone. Apesar de algumas já estarem a retomar as atividades de forma gradual, o cenário de paralisia é alarmante, com 75% das operações ainda suspensas. Este impacto tem repercussões diretas na economia local, com uma diminuição acentuada no volume de negócios e, consequentemente, uma queda esperada na arrecadação fiscal da Autoridade Tributária (AT).
"É só imaginar o universo que tem aí, praticamente o negócio vai reduzir e o volume da recepção na Autoridade Tributária (AT) obviamente vai reduzir, e a economia pode vir baixar no seu desempenho", alertou Irachi.
Irachi sublinhou que a situação exige uma resposta urgente das autoridades e de parceiros para ajudar a reerguer os empresários afetados. "Uma das soluções que estamos a ver, é a criar condições de falar com parceiros, falar com o governo, para vermos se podemos apoiar àqueles que já não têm como se erguer", concluiu o representante da CTA. (x)
Por: António Bote
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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, que as horas extras de funcionários e agentes do Estado serão pagas na próxima semana. A declaração foi feita durante o terceiro dia de sua visita à província de Cabo Delgado, no norte do país.
Chapo informou que os recursos necessários para o pagamento das horas extras nos setores da educação e saúde já foram transferidos para as províncias. A falta de pagamento dessas horas tem gerado descontentamento entre os trabalhadores, especialmente nos setores mais afetados por turnos adicionais, como a educação e a saúde.
“Outra preocupação que achamos legítima, e que nossos colegas funcionários públicos também consideram legítima, é a questão das horas extras e turnos adicionais, principalmente nos setores da educação e saúde, que são os que mais realizam esse tipo de trabalho. Também existem dívidas acumuladas, e estamos fazendo um esforço para começar a pagá-las, de forma faseada. Já transferimos os recursos para as províncias e esperamos que, ainda nesta semana ou na próxima, os pagamentos das horas extras e turnos adicionais sejam efetuados para os colegas da educação e saúde,” afirmou o Presidente.
Polêmica na Autoridade Tributária
Em uma declaração que promete gerar controvérsias, Chapo também abordou um problema relacionado à movimentação de funcionários do Estado para a Autoridade Tributária. De acordo com o Presidente, muitos servidores que concorreram para a Autoridade Tributária o fizeram antes da introdução da tabela salarial única, atraídos por um bônus especial de 75% sobre o salário base. O que parecia ser a grande oportunidade de suas carreiras tornou-se, para muitos, uma grande decepção.
Até a introdução da tabela salarial única, a Autoridade Tributária era vista como a “terra prometida” para muitos funcionários do Estado, devido ao atrativo bônus de 75%. No entanto, com a implementação da tabela única, os salários nos diferentes setores ficaram praticamente iguais, incluindo os da Autoridade Tributária, o que gerou grande frustração entre os servidores que haviam sido atraídos pela perspectiva de um bônus extra.
“Temos também um problema relacionado com alguns colegas que participaram de um concurso interno para a Autoridade Tributária. Esses colegas concorreram antes da introdução da tabela salarial única, quando a Autoridade Tributária oferecia um bônus especial de 75% sobre o salário base, tornando-a o setor mais desejado. Contudo, ao chegarem à Autoridade Tributária, encontraram a tabela salarial única já em vigor, fazendo com que os salários se igualassem aos de outros setores. Isso fez com que a grande expectativa de um ganho significativo com o bônus fosse por água abaixo,” declarou o Presidente.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Funcionários da Função Pública em Cabo Delgado cobram do Governo a efetivação do pagamento das horas extras, conforme prometido. A reivindicação ganhou força após o Presidente da República, Daniel Chapo, garantir, na manhã desta quarta-feira (26), durante um encontro com funcionários e agentes do Estado, que os valores em atraso serão liquidados na próxima semana.
Após o término do encontro, a Zumbo FM Notícias ouviu, com exclusividade, trabalhadores dos setores da Saúde e da Educação, que consideram o pagamento das horas extras um direito inegociável. Para eles, a dívida do Estado com os profissionais precisa ser quitada com urgência.
"Dizem que vão agilizar o processo, e eu espero mesmo que isso aconteça. O que vemos até agora é muita demora, mas essa dívida precisa ser paga. Os funcionários têm esse direito. O encontro com os trabalhadores foi positivo para que possamos nos sentir mais à vontade para reivindicar nossos direitos." – Declarou Madalena Malha, enfermeira.
No setor da Educação, a insatisfação também é evidente. Um professor, que preferiu não se identificar, expressou preocupação com a demora na regularização dos pagamentos.
"Trabalhamos além do nosso horário para garantir que o sistema não pare, mas ficamos meses sem receber pelo esforço extra. Muitos colegas se sacrificam para manter as aulas e exames em dia, enquanto enfrentam dificuldades financeiras. A promessa do pagamento já foi feita antes, mas agora queremos ver isso refletido nas nossas contas."
João Manuel, outro profissional da Educação, reforçou a exigência:
"Tenho boas expectativas porque este encontro demonstrou uma nova dinâmica. Acredito que o Governo quer trazer melhorias, e temos esperança, mas não podemos viver só de promessas. Esse dinheiro nos pertence, e o Estado tem que pagar imediatamente."
Enquanto aguardam a concretização da promessa, os trabalhadores afirmam que continuarão a pressionar as autoridades até que os valores sejam efetivamente depositados nas suas contas.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Os funcionários que trabalham nas portagens pertencentes à Rede Viária de Moçambique (REVIMO), nas cidades de Maputo e na província de Maputo foram informados pela Direcção Geral da REVIMO de que todos os contratos serão suspensos a partir do próximo mês de março de 2025. A decisão afecta directamente aos trabalhadores das portagens que foram vandalizadas durante as manifestações.
De acordo com fontes seguras, assim que as condições estiverem adequadas, os funcionários das portagens afetadas serão chamados a retornar de forma gradual. No entanto, a data exata para o retorno permanece indefinida. A medida surge após a destruição de várias infraestruturas de portagem durante os protestos, que resultaram em grandes danos materiais e operacionais.
Actualmente, a única portagem que continua a operar esta localizada na KaTembe, Cidade de Maputo. “Estou praticamente sem saber o que posso fazer, depois de eu ter recebido essa informação da empresa”, afirmou uma fonte, funcionário bem posicionado da REVIMO, em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias nesta quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.
A Zumbo FM Notícias estima que entre 90 e 270 trabalhadores poderão ficar desempregados em consequência da decisão tomada pela REVIMO. A empresa, que atualmente gere 16 portagens em várias províncias do país, incluindo a Província de Maputo, enfrenta uma situação difícil, que reflete os desafios econômicos enfrentados pelo sector.
Portanto, a REVIMO controla um total de 10 portagens na Província de Maputo, e a medida tomada pela empresa certamente afetará um número considerável de trabalhadores em toda a região.
A nossa equipa de reportagem, tentou sem sucesso contactar a direcção da REVIMO. (x)
Por: António Bote
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Na 6.ª Sessão Ordinária realizada em Pemba, Província de Cabo Delgado, no dia 25 de fevereiro de 2025, o Conselho de Ministros de Moçambique deliberou sobre importantes questões no setor de abastecimento de água potável. O encontro, que visou o fortalecimento da regulamentação e a melhoria dos serviços públicos essenciais, culminou na aprovação de um novo Decreto que altera as disposições relativas às Tarifas Médias de Referência para o abastecimento de água potável. A informação foi divulgada por meio de um comunicado de imprensa recebido pela redação da Zumbo FM Notícias.
O Conselho de Ministros, em sua análise, "apreciou e aprovou ainda, o Decreto que altera os n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 5 do Decreto n.º 41/2021, de 18 de Julho, que estabelece o mecanismo de indexação e ajustamento das Tarifas Médias de Referência para os sistemas de abastecimento de água potável."
A principal razão por trás dessa alteração é "a adequação e conformação deste instrumento à Lei n.º 9/2024, de 1 de Junho, que regula o serviço público do abastecimento de Água e Saneamento, aprovada pela Assembleia da República e que demanda a regulamentação específica nestes termos."
Além disso, a mudança tem como objetivo responder à evolução do setor de distribuição de água potável em rede, assegurando o equilíbrio entre os interesses dos consumidores, das entidades gestoras e do Estado. A alteração busca também "promover o equilíbrio entre o interesse dos consumidores, das entidades gestoras e do Estado, no quadro das medidas de redução do custo de vida."
Com estas modificações, o governo reforça seu compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, ao mesmo tempo que assegura a sustentabilidade e a justiça no tratamento das tarifas do setor de água. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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Nesta terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025, o Conselho de Ministros realizou a sua 6.ª Sessão Ordinária, na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado. A reunião teve como um dos pontos avaliar a implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado e a análise dos impactos da Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025. As informações constam num comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias.
O ponto de situação sobre o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado foi um dos tópicos centrais da reunião. Durante a sessão, foram apresentados os progressos alcançados até o momento, refletindo os esforços contínuos para a recuperação da província afetada por anos de conflitos e destruição. No entanto, os membros do Conselho de Ministros também abordaram os desafios persistentes, destacando a complexidade da retoma da normalidade na vida das populações. Foi citado o seguinte: "o ponto de situação da implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, onde se informou sobre progressos alcançados até esta altura, bem assim, os desafios que ainda subsistem neste contexto para a retoma da vida das populações com normalidade."
Em seguida, foi discutida a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com um enfoque particular para os impactos dos fenómenos naturais e antropogénicos. Foram mencionadas as ações de resposta aos ciclones Chido e Dikeledi, que atingiram a região e causaram danos consideráveis à infraestrutura e à vida das populações. O Conselho de Ministros sublinhou as medidas adotadas para mitigar os efeitos desses desastres naturais e proteger as comunidades vulneráveis. "A situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicas ocorridos, nomeadamente as acções de resposta aos ciclones Chido e Dikeledi."
Além disso, no quadro de eventos extremos de natureza antropogénica, o Conselho de Ministros avaliou os impactos preliminares das manifestações ilegais e violentas pós-eleitorais que começaram a 21 de Outubro de 2024. O contexto da instabilidade política e social continua a preocupar as autoridades, que têm trabalhado em estreita colaboração com as forças de segurança e com organizações civis para restaurar a ordem e promover a reconciliação. Foi também referido: "Adicionalmente, no quadro de eventos extremos de natureza antropogénicas, avaliou os impactos preliminares das manifestações ilegais e violentas, pós-eleitorais iniciadas a 21 de Outubro de 2024."
A reunião em Pemba refletiu, portanto, a preocupação constante do governo em dar continuidade aos esforços de recuperação e garantir a segurança e o bem-estar das populações de Cabo Delgado. A persistente adversidade exige ação coordenada, mas também oferece uma oportunidade para reforçar o compromisso com a paz e a prosperidade da região. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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Lançado o Processo de Engajamento do Projecto "Transformar a conservação da vida selvagem e os meios de subsistência à escala da paisagem em Moçambique (TRANSFORM), no âmbito do Fundo multilateral para o Ambiente Mundial (GEF)
O Director Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Pejul Calenga, dirigiu nesta terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025, o evento que marca o lançamento público e formal do processo de engajamento das partes afectadas e interessadas no processo de desenho de Projecto "Transformar a conservação da vida selvagem e os meios de subsistência à escala da paisagem em Moçambique (TRANSFORM), no âmbito do Fundo multilateral para o Ambiente Mundial (GEF)".
"O Projecto irá centra-se na Paisagem Rovuma-Lugenda, que se estende desde o Lago Niassa até à costa, nas províncias de Niassa e Cabo Delgado com uma área total de 20.040.352 ha, e na Paisagem Gorongosa-Marromeu, na província de Sofala com uma área total de 6.332.116 há e está orçado em cerca de 15.200.000,00 dólares norte americanos. Desta área pretende-se melhorar a gestão de 3.147.612 ha de áreas actualmente protegidas e 3.977.554 ha de paisagem fora das áreas protegidas, contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos naturais e no desenvolvimento dos meios de vida das comunidades locais" - disse o Director Geral da ANAC, Pejul Calenga.
Pejul Calenga disse que a participação de Moçambique no Programa Global da Vida Selvagem através do projecto GEF-8, demostra o compromisso do país em continuar a contribuir para a melhoria do desempenho dos indicadores de biodiversidade e da cadeia de valor da economia de vida selvagem.
"Assim sendo, pretendemos garantir a integridade das paisagens, a conectividade e diversificação dos meios de subsistência sustentáveis para as comunidades, através do estabelecimento de corredores de vida selvagem e do desenvolvimento de instrumentos de planeamento integrado do uso da terra, criando condições favoráveis à infraestruturação ordenada de assentamentos comunitárias e das suas respetivas actividades socioeconómicas." - explicou o Director Geral da ANAC.
Por seu turno, o Representante Residente Adjunto - Programas do PNUD Moçambique, Cleophas Torori elogio o Governo de Moçambique pelos resultados alcançados no âmbito do GEF-6.
"Elogiar o Governo de Moçambique pelo seu empenho em consolidar os resultados alcançados no âmbito do GEF-6, por exemplo, dando prioridade ao trabalho nas mesmas áreas e expandindo-se para paisagens e abordagem integrada, e incluindo o Parque Nacional das Quirimbas, apesar de todos os desafios naquela região, como sabemos; e que abraça bem o princípio de não deixar ninguém para trás, uma pedra basilar do trabalho do PNUD e do Sistema das Nações Unidas." - disse o Representante Residente Adjunto - Programas do PNUD Moçambique, Cleophas Torori.
Cleophas Torori disse que o PNUD está a procura de soluções de desenvolvimento integrado junto das prioridades do Governo alinhado com as aspirações das comunidades locais.
"Este projecto "TRANSFORM", os seus objectivos e abordagens, incluindo este processo de consulta que está hoje a ser formalmente lançado, resumem bem a procura do PNUD por soluções de desenvolvimento integradas impulsionadas pelas prioridades do país, como parte do nosso Plano Estratégico 2023-2025. Concluo dizendo que o PNUD gostaria, portanto, de convidar todos os participantes e partes interessadas a envolverem-se activamente com a equipa responsável pela concepção do projecto e a fazerem ouvir as suas vozes e as suas opiniões conhecidas, para um projecto que esteja alinhado não só com as prioridades do governo, mas também com as aspirações das comunidades que as diferentes organizações representam e servem." - afirmou o Representante Residente Adjunto - Programas do PNUD Moçambique, Cleophas Torori.
Orçado em mais de 15 milhões de dólares, o projecto pretende consolidar os esforços do Governo no combate ao comércio ilegal de vida selvagem e à caça furtiva, bem como na implementação de estratégias assertivas para mitigar o conflito Homem-Fauna Bravia e promover a coexistência nas paisagens-alvo do Projecto. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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O Governo de Moçambique, liderado pelo presidente Daniel Chapo, anunciou uma proposta para isentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para as indústrias nacionais que produzem alimentos. A medida foi revelada após a 6ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Pemba, em 25 de fevereiro de 2025.
O objetivo principal da isenção é reduzir o impacto do aumento do custo de vida, tornando alimentos essenciais mais acessíveis à população. A proposta, que será válida até 31 de dezembro de 2025, inclui produtos como açúcar, equipamentos e componentes usados na produção de óleo alimentar e sabões, além de matérias-primas usadas por essas indústrias.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou:
“Na última sessão, o governo aprovou a proposta de alteração do artigo 9, número 13, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei nº 32/2007, com alterações posteriores, e a proposta será submetida à Assembleia da República. A isenção de IVA abrange a produção de açúcar, equipamentos e componentes utilizados pela indústria nacional, bem como os bens usados na fabricação de óleo e sabões.”
Impissa destacou que a medida não só visa aliviar os custos de produção das indústrias alimentícias, mas também facilitar a introdução de produtos essenciais no mercado, beneficiando diretamente a população.
“Com a isenção do IVA, esperamos reduzir os preços desses produtos, facilitando o acesso para os consumidores e fortalecendo a indústria nacional”, afirmou.
A proposta, que lembra uma suspensão semelhante do imposto ocorrida em 2010, é uma resposta ao aumento do custo de vida e à necessidade urgente de tornar os alimentos essenciais mais acessíveis. A isenção do IVA abrange itens-chave como açúcar, sabão e óleo.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, repudiou, nesta terça-feira (25), em Pemba, capital Províncial de Cabo Delgado, a manipulação de seu discurso proferido durante o comício popular realizado na segunda-feira. Segundo Chapo, algumas partes de suas declarações foram retiradas de contexto com o objetivo de influenciar negativamente a opinião pública.
Durante a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Pemba, o Chefe de Estado fez um esclarecimento sobre as falas que geraram polêmica, destacando que, embora valorize o trabalho dos profissionais da comunicação, há situações em que declarações são distorcidas para criar uma percepção errônea.
“Temos situações em que pessoas acabam retirando palavras fora do contexto em que foram pronunciadas, com o objetivo de manipular a opinião pública”, afirmou Chapo, acrescentando que suas declarações referiam-se unicamente a manifestações violentas, ilegais e criminosas, como saques, vandalismo e destruição de bens públicos e privados.
Chapo reforçou que, ao se referir às manifestações, estava mencionando exclusivamente aquelas que envolvem atos violentos e ilegais, e não manifestações pacíficas, que são garantidas pela Constituição.
“Essas manifestações são pacíficas, estão na Constituição e na Lei, e têm mecanismos para poderem ser levadas a cabo”, explicou.
O Presidente também alertou para os impactos negativos das manifestações criminosas, que, segundo ele, têm causado grandes prejuízos à sociedade e às famílias moçambicanas.
“Em consequência disso, tantas pessoas estão a perder empregos, estão a ficar sem salários, e suas famílias estão a sofrer", concluiu.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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